Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Evolução na análise contábil dos capitais

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Argentino obtém liberdade no STF

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)